Após a divulgação das imagens do rompimento da barragem no município de Mariana/MG, uma importante pergunta veio à tona: qual o tamanho do impacto ambiental causado? O desastre atingiu mais de 600 quilômetros de rios e resultou na destruição de 1.400 hectares de vegetação, incluindo áreas de preservação permanente. Porém, ainda não se tem ao certo o tamanho do impacto gerado.

O desastre atingiu mais de 600 quilômetros de rios e resultou na destruição de 1.400 hectares de vegetação, incluindo áreas de preservação permanente.
O desastre atingiu mais de 600 quilômetros de rios e resultou na destruição de 1.400 hectares de vegetação, incluindo áreas de preservação permanente.

Em portaria nº 02/2016 publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, o Ministério do Meio Ambiente – MMA instituiu Grupo de Trabalho com a finalidade de coordenar a posição ambiental na esfera federal, relacionada ao acidente ocorrido com o rompimento da Barragem do Fundão, no município de Mariana/MG. O Grupo de Trabalho será composto por representantes do Ministério do Meio Ambiente, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, da Agência Nacional das Águas e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

O objetivo do grupo é avaliar os danos ambientais, estabelecer diretrizes e acompanhar as ações de recuperação e revitalização ambiental dos rios Gualaxo do Norte, Carmo e Doce e ecossistemas estuarinos e costeiros atingidos. O colegiado deverá consolidar relatórios ambientais conclusivos, com base em laudos técnicos elaborados pelas instituições constituintes do Grupo de Trabalho; articular a ação dos órgãos federais e estaduais quanto ao fornecimento de informações relacionadas aos danos ambientais; avaliar e aprovar as ações de recuperação ambiental apresentadas pelas empresas responsáveis; entre outros.

A coordenação do grupo ficará a cargo do Ibama.

Medidas do Governo Federal em apoio a Mariana

Desde o dia 05 de novembro, quando as duas barragens da mineradora localizada no município de Mariana se romperam, provocando a inundação da cidade, os órgãos do Governo Federal estudam estratégias e realizam ações de apoio às vítimas. Uma destas ações foi a liberação do saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS para as vítimas da tragédia. Além disso, colocou à disposição do governo local as Forças Armadas e a Defesa Civil Nacional para o auxílio às vítimas. Por fim, em Portaria nº 222/2015, o Ministério da Integração Nacional reconheceu a situação de emergência no município de Mariana.

Além disso, em dezembro de 2015, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome instituiu Grupo de Trabalho para acompanhamento da situação dos Povos e Comunidades Tradicionais da bacia do Rio Doce, nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, atingidos pelo desastre de Mariana.