O Ministério da Justiça criou um grupo de trabalho, no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública, para apresentar de medidas de aprimoramento e melhoria do controle de armas no Brasil. A medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União, na Portaria nº 368, de 14 de maio de 2015.

Além do aprimoramento do controle de armas, a finalidade do Ministério da Justiça é avaliar a Campanha do Desarmamento e propor ações para mobilização social em torno do tema, para conseguir atingir os objetivos pretendidos pelo Estatuto do Desarmamento.

Desarmamento pode ser uma solução para conter a violência no país.
Governo Federal quer mais rigor no acesso a armas de fogo. (Foto: Fotomontagem)

O Grupo de Trabalho será composto por 18 participantes: nove do Governo Federal e nove da Sociedade Civil. A comissão, que será coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, terá dentre os integrantes, um representante titular e um suplente do Ministério da Justiça; de instituições da Rede Desarma Brasil; e do Instituto Sou da Paz. O Ministério da Defesa deverá ser convidado para participar das atividades.

Para o desempenho de suas atribuições, o grupo será dividido em Pleno e Subgrupos. O Pleno deverá se reunir a cada dois meses e deliberará sobre diretrizes construídas a partir de relatórios apresentados pelos subgrupos. Estes se reunirão de acordo com uma periodicidade a ser definida pelo Pleno.