Considerando a necessidade da criação de uma ferramenta informatizada para a comunicação de acidentes ambientais, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama instituiu o Sistema Nacional de Emergências Ambientais – Siema.

A ferramenta permitirá não só a comunicação de acidentes ambientais, bem como a visualização de mapas interativos e a geração de dados estatísticos pelo Ibama.

O sistema prevê duas formas de comunicação: uma direcionada a acidentes envolvendo óleo em águas sob jurisdição nacional e outra para os demais acidentes ambientais, abrangendo produtos perigosos e que tenham sua comunicação exigida no processo de licenciamento ou autorização ambiental.

O registro da comunicação no sistema é obrigatório para o poluidor responsável por empreendimentos ou atividades licenciadas ou autorizadas pelo Ibama. Na hipótese de licenciamento estadual ou municipal, o envio do comunicado não é obrigatório, exceto se o órgão licenciador assim dispuser.

Estando o sistema inoperante temporariamente, a comunicação imediata do acidente ambiental deverá ser realizada pelo endereço eletrônico emergenciasambientais.sede@ibama.gov.br.

A população também deverá inserir no programa informatizado comunicados de acidentes ambientais, podendo a identidade do comunicante ser preservada se assim preferir.

O sistema, que conta com um Manual de Uso, poderá ser acessado pela página do Instituto:  www.ibama.gov.br .