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Os conflitos se intensificaram em 2009, após a AGU pedir a desocupação do local

Após longa disputa entre uma comunidade quilombola e a marinha do Brasil, que gerou intensa atenção midiática e protestos nas redes sociais, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA expediu portaria no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 18 de novembro, reconhecendo área localizada em área de propriedade da marinha como terra da Comunidade Remanescente de Quilombo Rio dos Macacos. A área, de pouco mais de 300 hectares, está localizada na cidade de Simões Filho, região metropolitana de Salvador/BA.

Em agosto de 2014, o Incra já havia publicado um Relatório Técnico de Identificação e Delimitação – RTID a fim de determinar a área que seria destinada à regularização fundiária para a comunidade. No entanto, o Governo Federal ainda estava em tratativas e negociações com as comunidades para que os moradores se transferissem para outra área da União.

A área está situada no Complexo Naval de Aratu, o segundo maior do País – atrás apenas do complexo do Rio de Janeiro. Parte da área abrange a praia de Inema, local que ficou popularmente conhecido por ser o destino do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da atual presidente Dilma Rousseff durante os períodos de descanso.

A Portaria nº 623/2015 apresentam memorial descritivo das áreas agora definitivamente pertencentes à comunidade.

O que aconteceu no Quilombo rio dos Macacos?

Segundo o Incra, a partir de 1970 a Marinha adquiriu as terras com a desapropriação das fazendas Aratu e Meireles e com a doação da fazenda Macacos, pela prefeitura de Salvador, e deu início à construção de uma Base Naval no local. A partir de então, os conflitos pela posse da terra começaram.

Os conflitos se intensificaram em 2009, após a Advocacia-Geral da União – AGU pedir a desocupação do local para atender às necessidades futuras da Marinha. Em 2012, no entanto, a Defensoria Pública da União na Bahia – DPU-BA pediu a suspensão do processo.

Atualmente, 67 famílias descentes de escravos vivem na área remanescente do quilombo. Elas permaneceram ali desde que as fazendas produtoras de cana-de-açúcar foram desativadas, há mais de 100 anos. De acordo com o RTID apresentado pelo Incra e relatórios complementares, vestígios dessa ocupação – como correntes e construções, bem como a cultura local, expressa, por exemplo, na existência de vários terreiros de candomblé – confirmam a descendência, reconhecida pelo Estado em 2011.