O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP estabeleceu por meio da publicação da Portaria nº 530, de 27 de outubro de 2014, regras para a divulgação do Conceito Enade, do Conceito Preliminar de Curso – CPC e do índice Geral de Cursos Avaliados – IGC, referentes ao ano de 2013, às Instituições de Educação Superior.

Os conceitos e o índice são indicadores de qualidade da Educação Superior conforme estabelecido na Portaria Normativa do Ministério da Educação – MEC nº 40, de 12 de dezembro de 2007.

Os indicadores de qualidade do ensino superior serão calculados a partir de insumos provenientes da prova e do questionário do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes – Enade, do Exame Nacional do Ensino Médio – Enem e de informações sobre o corpo docente e número de matrículas na graduação do Censo da Educação Superior.

Além destas fontes, deverá subsidiar o cálculo, para os programas de pós-graduação stricto sensu, a nota obtida na Avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes.

A partir de hoje, a divulgação dos índices deverá ser realizada às instituições de ensino superior em caráter restrito e por meio do Sistema informatizado e-MEC do ministério. As faculdades poderão se manifestar sobre os resultados até o próximo dia 11 de novembro, também pelo sistema.

A portaria do MEC ainda define a forma de apresentação dos dados às instituições de ensino, para os casos da graduação e da pós-graduação, em cada município.

O resultado final dos Indicadores de Qualidade da Educação Superior será divulgado pelo INEP no dia 10 de dezembro de 2014. Somente os cursos que tiveram Portaria de Reconhecimento publicada até o dia 31 de outubro de 2014 obterão a divulgação de seu Conceito Preliminar de Curso.