O Ministério da Cultura publicou nesta terça-feira, 11, edital de notificação convocando a União Nacional dos Estudantes – UNE para pronunciar-se acerca da devolução de repasse feito em 2005 por intermédio de convênio firmado. O responsável pelo convênio, que se encontra em local incerto e não sabido, Rovilson Sanches Portela, terá dez dias para encaminhar ao ministério comprovante de devolução do valor total repassado de R$ 685 mil. A importância, corrigida na forma da lei, perfaz o montante atual de R$ 1,7 milhão.

O imbróglio é referente ao Convênio nº 879/2005- MinC/SE/ADM DIRETA-FNC, que originou o Processo nº01400.014794/2005-61. O convênio seria para financiar a manutenção do Circuito Universitário de Cultura e Arte – CUCA 2006.

Comentários do CAB: Convênio firmado em 2005, com suposta inexecução total ou parcial do objeto cujos responsáveis não estão sendo localizados, permite que haja prejuízo ao erário em quase R$ 2 milhões.

O ideal para que haja efetividade na busca de soluções para reaver o erário é a realização de inspeção in loco, para que se encontre na UNE endereços ou quaisquer documentos que possam auxiliar nas buscas de localização do responsável/responsáveis pelo ajuste firmado.