Foi promulgada, nesta segunda-feira, a Lei nº 12.892/2013, a qual definiu Francisco Alves Mendes Filho, ou simplesmente, Chico Mendes, como o “Patrono do meio ambiente brasileiro”.

Chico Mendes nasceu em 15 de dezembro de 1944, no município de Xapuri, interior do Acre. Trabalhou com o pai desde criança, como seringueiro na região da Amazônia. Tornou-se vereador e sindicalista, alcançando o posto de líder sindical. Lutou por quase dez anos contra a derrubada de florestas produção de pastos. O ambientalista foi assassinado a tiros, no quintal de sua casa, no dia 22 de dezembro de 1988, uma semana após completar 44 anos.

Já houve, em 2007, o sancionamento da Lei nº 11.516/2007, que criou o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, órgão responsável pela criação de políticas públicas com objetivo de preservar a fauna e a flora brasileira.

Esta, portanto, é a segunda lei que o homenageia.