Em 2015 a Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel deverá promover leilão para a contratação de fornecimento de energia alternativa. A data prevista para ocorrer o certame é 10 de abril. Serão negociados contratos de comercialização de energia na modalidade por disponibilidade de energia elétrica, com prazo de suprimento de 20 anos para empreendimentos de geração a partir de fonte eólica ou termelétrica a biomassa.

Empreendimentos de geração que utilizem como combustível principal biomassa composta de resíduos sólidos urbanos e/ou biogás de aterro sanitário ou biodigestores de resíduos vegetais ou animais, assim como lodos de estações de tratamento de esgoto, também serão enquadrados como empreendimentos termelétricos a biomassa e poderão participar da concorrência.

Os empreendedores que pretenderem apresentar propostas, deverão requerer o Cadastramento e a Habilitação ou Qualificação Técnica dos respectivos projetos à Empresa de Pesquisa Energética – EPE, encaminhando a Ficha de Dados constante do Sistema de Acompanhamento de Empreendimentos de Geração de Energia – AEGE e demais documentos, conforme instruções disponíveis na internet, no sítio – www.epe.gov.br, até o dia 14 de novembro deste ano.

Para o resultado final do Leilão será utilizado como critério de classificação o preço do lance, e será considerada a capacidade de escoamento do Sistema Interligado Nacional para os empreendimentos de geração novos.

O Leilão é regulamentado pela Portaria nº 563, de 17 de outubro de 2014, do Ministério de Minas e Energia, publicada hoje no Diário Oficial da União. A norma estabelece as condições para o cadastramento e habilitação técnica de empresas empreendedoras na área de energia alternativa autorizadas a participar da licitação.