Da Agência Brasil, com adaptações

São Paulo – Um estudo feito pelo Instituto Trata Brasil, divulgado no último dia 1º de outubro, mostra que a lentidão nos avanços nas áreas de saneamento compromete a possibilidade de o país atingir a universalização de água tratada e coleta e tratamento de esgoto nos próximos 20 anos, prazo contido no Plano Nacional de Saneamento Básico do Governo Federal (Plansab). A pesquisa é baseada em dados de 2011, os mais atuais, do Sistema Nacional deInformações sobre Saneamento (Snis), do Ministério das Cidades.

De acordo com o levantamento, a oferta de água tratada em 2011, nas 100 maiores cidades do país, melhorou em comparação a 2010. Em 2011, o serviço teve crescimento de 0,9 ponto percentual – passou a atingir 92,2% da população, número bem superior a média do país (82,4%).

Já a coleta de esgoto chegou, nessas cidades, a 61,40% da população (a média no país é de 48,1%), um crescimento de 2,3 pontos percentuais em 2011 ante 2010. “Quase metade das maiores cidades [47], no entanto, tem índices abaixo de 60%, o que torna muito difícil alcançarem a universalização até 2030, a se manter este ritmo de crescimento”, destaca o estudo.

Em relação ao volume de esgotos tratados, o índice nas 100 maiores cidades chegou a 38,5%, muito similar aos 37,5%, que é a média do país. “É o serviço mais distante da universalização no saneamento. Em 2030, a se manter esse ritmo de avanços, estaremos longe de ter todo o esgoto tratado nas 100 maiores cidades”, ressalta a pesquisa.

As perdas financeiras pelo mau uso da água em 2011 foram mais acentuadas nas cidades maiores. Nesses municípios, o índice foi 40,08%, pior que a média do país (38%). Apenas quatro cidades apresentaram perdas menores que 15%; 22 delas tiveram índices entre 15 e 30%. “Isso significa que 74% das cidades apresentaram perdas maiores que 30%, sendo que 14 delas com perdas acima de 60%”.

Entre as 100 maiores cidades brasileiras, Uberlândia (MG) é a que oferece à população o melhor serviço de saneamento básico. A cidade mineira é seguida por Jundiaí (SP), Maringá (PR), Limeira (SP), Sorocaba (SP), Franca (SP), São José dos Campos (SP), Santos (SP), Ribeirão Preto (SP) e Curitiba (PR). Já a cidade que oferece o pior serviço, dentre as 100 maiores, é Ananindeua (PA), seguida por Santarém (PA), Macapá (AP), Jaboatão dos Guararapes (PE), Belém (PA), Porto Velho (RO), Duque de Caxias (RJ), São Luís (MA), Teresina (PI) e Aparecida de Goiânia (GO).

 

Comentário do Canal Aberto Brasil

O pequeno avanço nas obras de saneamento básico pode ser decorrente da falta de planejamento e capacitação dos órgãos gestores. Muitos dos problemas estão na raiz dos projetos, no âmbito da elaboração e gestão dos contratos.

O primeiro entrave pode ser compreendido pela falta de servidores atribuídos para a execução das contratações dessas obras, bem como de acompanhar a fiscalização dos contratos.

Um segundo motivo poderia ser a jurisprudência acerca das contratações administrativas. Geralmente casuística, é bastante conflitante, fazendo com que se careça de uma segurança jurídica maior e de uma harmonia no entendimento. Não existe acordo nas decisões relacionadas à execução e contratação de obras públicas, tanto no âmbito do controle interno como no do controle externo e do próprio judiciário, fazendo com que, por vezes, esse fator motive essa lentidão.

Outra questão que compromete a agilidade do governo na realização dessas obras é a ausência de contratação de terceirização para o planejamento dessas contratações por consultoria especializada, que poderia imprimir uma velocidade muito maior ao assessorar repartições precárias, no sentido da ausência de recursos humanos, e, ocasionalmente, fragilizadas pela baixa capacitação dos servidores.