O governo suspendeu a licitação para contratar empresa para fazer o bloqueio de sinal de celulares nas cadeias do Rio. O problema burocrático, no entanto, revela uma realidade preocupante: os equipamentos para impedir que detentos façam ligações de dentro dos presídios já deveriam ter sido instalados no ano passado. Os que existem estão defasados e, em sua maioria, não funcionam. Enquanto a concorrência pública não ocorre, algumas unidades estão com sinal liberado, principalmente no Complexo de Gericinó, em Bangu/RJ.

Em algumas delas há, inclusive, um ‘comércio’ de venda de celulares, com preços que podem chegar a R$ 6 mil, segundo denúncia do jornal O Dia. Somente em 2015, até final de março, exatos 331 celulares e smartphones foram apreendidos no sistema penitenciário do Rio de Janeiro, sendo que apenas dez estavam com visitantes. O restante foi encontrado nas celas e galerias. O efetivo carcerário, atualmente, é de 42.462 internos.

A Seap não confirma nem nega a liberação do sinal, apenas recusa-se a dar tal tipo de informação por considerar ser “de caráter estratégico”. O cronograma do estado, como mostra o edital de licitação, previa que a instalação dos equipamentos deveria ter começado em março e abril do ano passado. Em maio e junho, também de 2014, deveria ter ocorrido o manuseamento do sistema já em operação.

O edital revela ainda que a “constante modificação dos padrões de sinais” é um dos motivos que levam a Seap a promover a substituição dos equipamentos, “que já não atendem aos novos padrões de transmissão”. Além disso, o órgão afirma, como justificativa para contratar a empresa em licitação, que é preciso “recalibrar [os equipamentos] que já não bloqueiam mais sinais amplificados, e redimensionar áreas antes não cobertas”.

A concorrência foi suspensa porque a licitação foi deserta, ou seja, não houve interessados. O órgão garantiu, contudo, que os processos serão retomados o mais breve possível.