Uma das dúvidas mais comuns para os iniciantes no tema licitações é a diferença entre licitação deserta e licitação fracassada. Apesar de semelhantes, cada uma possui diferenças significativas que implicam no seu resultado. Temos uma licitação deserta quando, após a devida divulgação e convocação de interessados, nenhum deles se apresenta para a disputa. Ou seja, mesmo atendendo a todos os requisitos e tendo sido chamados pela organizadora do certame, os participantes desistem da licitação por algum motivo.

Já a licitação fracassada acontece quando aparecem interessados, mas ninguém é selecionado devido à inabilitação ou desclassificação das propostas. Ou seja, nenhum dos participantes atendeu aos requisitos do edital, o que pode ocorrer por razões variadas, como a falta de qualificação técnica, por exemplo.

Ao contrário da licitação deserta, a licitação fracassada não é hipótese de licitação dispensável. De acordo com o art. 24, inc. V, da Lei nº 8.666/1993, é prevista a dispensa de licitação “quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, todas as condições preestabelecidas”.

A Controladoria-Geral da União – CGU possui uma cartilha sobre Licitações e Contratos Administrativos que trata sobre o tema de forma simplificada.