Denúncia encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE/MG pode atrasar o fechamento da licitação para compra de software para a Saúde. A informação é do prefeito Paulo Piau (PMDB), que esperava inicialmente concluir o processo ainda este mês para começar a implantação do novo sistema no início de 2015.

Piau conta que a representação foi feita por uma empresa do Rio de Janeiro que não estava inscrita para a licitação. No entanto, o processo foi paralisado até a manifestação do tribunal sobre o caso. A denúncia tramita em sigilo no TCE e os detalhes não foram divulgados por enquanto.

Duas empresas entregaram documentos e propostas de preço para disputar a licitação do software da Saúde, mas apenas uma foi habilitada na fase técnica. A administração municipal aguarda o parecer sobre a denúncia para a abertura da proposta de preço da única empresa apta. O contrato está orçado em R$6,95 milhões.

Estão previstos o desenvolvimento e instalação do sistema conhecido como prontuário eletrônico, configuração de dados, manutenção e treinamento dos técnicos da Codiub e de aproximadamente 1.500 servidores da Saúde para operar o programa. O edital também estabelece a transferência da tecnologia ao município após o encerramento do contrato.

O software permitirá a integração on-line dos dados dos pacientes existentes nas unidades básicas, hospitais e Unidades de Pronto-Atendimento – UPAs. Com isso será possível oferecer agilidade na prestação de serviços. O projeto de elaborar um prontuário eletrônico integrado é antigo, mas até o momento nenhum estado brasileiro conseguiu implementar o sistema com sucesso.