Após estabelecer as diretrizes educacionais do Programa Mais Médicos em portaria publicada no Diário Oficial da União em 27 de outubro de 2015, o Ministério da Saúde, em mais uma ação de estímulo à formação dos profissionais contratados, expediu resolução para definir as diretrizes dos cursos de aperfeiçoamento destes médicos.

Para participar do curso, os médicos precisam ter concluído o 1º Ciclo Formativo ou serem egressos de programas de residência em Medicina Geral de Família e Comunidade
Para participar, os médicos precisam ter concluído o 1º Ciclo Formativo ou serem egressos de programas de residência em Medicina Geral de Família e Comunidade

No Diário Oficial da União desta segunda-feira, 09 de novembro, foi publicada a Resolução nº 3/2015 da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde que estabelece diretrizes para o eixo de aperfeiçoamento e extensão do 2º Ciclo Formativo do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atualmente, mais de 18 mil médicos atuam pelo programa em mais de 4 mil municípios brasileiros. Além da prestação direta dos serviços de saúde, o governo busca criar mecanismos educacionais para fortalecer formação desses profissionais, que atuam diariamente na atenção básica dos municípios.

Políticas Educacionais no âmbito do Programa Mais Médicos

Desenvolver as competências profissionais dos médicos em relação às diretrizes gerais da Atenção Básica é um dos objetivos do programa, conforme previsto na Política Nacional de Atenção Básica. Para tanto, foram criados ciclos de aprendizagem. O primeiro deles trata da aproximação do profissional com o Sistema Único de Saúde – SUS, com a própria Atenção Básica e com o território em que atuará. Já o segundo ciclo é específico para o aprofundamento dos conceitos e ações da Atenção Básica, eixo de atuação dos profissionais que ingressam no Programa Mais Médicos.

As coordenações dos programas de provisão podem, ainda, estabelecer novos ciclos de aprendizagem caso achem necessário para a realidade local em que se inserirá o profissional de saúde. Dentre as ferramentas de aprendizagem: Telessaúde Brasil Redes; Portal Saúde Baseada em Evidências; Protocolos Clínicos da Atenção Básica; Comunidade de Práticas; e Ambiente Virtual de Aprendizagem do SUS.

Definições para o segundo ciclo de aprendizagem

Para poder participar do segundo ciclo, os médicos precisam ter concluído o 1º Ciclo Formativo do Mais Médicos ou serem egressos de programas de residência em Medicina Geral de Família e Comunidade. O eixo Aperfeiçoamento e Extensão será composto por módulos educacionais em modalidade de ensino a distância disponíveis em Ambiente Virtual de Aprendizagem definido pela Coordenação Nacional do Programa Mais Médicos.

Para a conclusão do ciclo, será exigido do profissional participante o cumprimento de carga horária mínima de 30 horas por mês, considerada a soma de todas as atividades dos módulos educacionais cursados.