Viajar por Minas Gerais ficará mais caro. Isso porque o governo estadual planeja licitar todos os 28 mil quilômetros de rodovias. Na prática, significa dizer que teremos novos pedágios ao longo das estradas mineiras, o que vai impactar no bolso daqueles trafegam no estado ou que precisam cruzá-lo para ir a outras localidades do país.

Na última terça-feira, foi lançado o edital autorizando o recebimento do Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI das estradas estaduais. As empresas interessadas poderão apresentar propostas para exploração de MGs e

Os preços dos novos pedágios ainda não foram definidos.
Minas poderá ter todas as rodovias entregues a iniciativa privada.

BRs, por intermédio de um contrato de concessão. O projeto deve conter a indicação do trecho a ser explorado e um profundo levantamento sobre as condições da via, além das melhorias que poderiam ser realizadas no local.

Caberá ao governo analisar a viabilidade econômica e a possibilidade de execução das propostas. O prazo para entrega dos projetos é 16 de novembro. A modalidade da licitação será uma Parceria Público-Privada – PPP, com aporte, se necessário, de recursos governamentais para a execução das obras.

Condições das estradas de MG

Ao privatizar as estradas, o governo mineiro tenta resolver um dos principais problemas: a manutenção da extensa malha rodoviária do estado. Motoristas que trafegam por Minas conhecem de perto o péssimo estado de conservação de diversos trechos, com buracos que tomam os dois lados da pista e provocam acidentes quase que diariamente.

O cidadão vai pagar mais caro para transitar pelos municípios mineiros, já que novos pedágios serão implantados. Uma das exigências que constam no edital é que as empresas apontem os locais adequados para a criação das imensas praças de pedágio. O preço dos pedágios em Minas Gerais só será revelado após a escolha da empresa vencedora.

Mais eficiência e menos burocracia

Em época de chuvas, os buracos aumentam.
Em época de chuvas, os buracos aumentam.

Apenas em 2015, o Estado pretende gastar R$ 378 milhões com a manutenção das rodovias que cruzam os municípios mineiros. Para o advogado Jaques Fernando Reolon, a vantagem de conceder a exploração ao setor privado está na eficientização dos serviços. “Como as empresas visam o lucro, precisam oferecer um serviço de qualidade para atrair o consumidor – no caso, o motorista” explica.

Além disso, destaca Reolon, pelo modelo de PPP as licitações podem ser dispensadas para contratação de serviços, o que reduz a burocracia e aprimora a gestão das rodovias. “Na prática significa que se um novo buraco surge na pista, a concessionária pode tapá-lo em poucos dias. Se fosse em um trecho controlado pelo Dnit, por exemplo, esse reparo poderia levar meses até que se concluísse uma licitação”, analisa Jaques.

Modelo já existe em algumas BRs

Atualmente, três concessionárias estão realizando obras de duplicação e melhoria de rodovias federais que cortam Minas Gerais. No ano passado, o governo federal realizou licitações que concedeu lotes para a exploração das empresas privadas (veja o vídeo abaixo, da TV NBR).

Por enquanto, apenas o trecho da BR-050 que liga Cristalina/GO à divisa de Minas com São Paulo, tem cobrança de pedágio.  São quatro praças instaladas em Delta, Uberlândia e Araguari. A cobrança começou em abril deste ano. Os valores dos pedágios variam de R$ 3 a R$ 4,30 para veículos de passeio.

No lote das BRs-060, 163 e 262, que levam motoristas do Distrito Federal até a divisa de Minas com São Paulo, a concessionária Triunfo Concebra estima que a cobrança deve começar a partir de julho deste ano.