por J. U. Jacoby Fernandes

Um dos grandes desafios do Governo Federal em relação à educação é garantir que os estudantes permaneçam na sala de aula até a sua formação. A capacitação desses jovens e o desenvolvimento de suas habilidades por meio da escola é elemento chave para o seu desenvolvimento profissional. O grau de formação dos estudantes de um país também é dado sintomático para o desenvolvimento econômico e social de uma nação.

Manter esses estudantes na sala de aula não é tarefa fácil. Os dados sobre a evasão escolar demonstram um alto número de jovens que deixam as salas de aula antes de concluírem os estudos.

Os novos dados revelam que 12,9% e 12,7% dos alunos matriculados na 1ª e 2ª série do Ensino Médio, respectivamente, evadiram da escola de acordo com o Censo Escolar entre os anos de 2014 e 2015. O 9º ano do ensino fundamental tem a terceira maior taxa de evasão, 7,7%, seguido pela 3ª série do ensino médio, com 6,8%. Considerando todas as séries do ensino médio, a evasão chega a 11,2% do total de alunos nessa etapa de ensino.1

Uma das estratégias para fixar os alunos é desenvolver ações nas escolas para tornar o ensino mais atrativo e mais integrado com a realidade desses jovens. Diante do desafio, o Ministério da Educação instituiu o Programa Escola do Adolescente, a ser implementado nas escolas que oferecem anos finais do ensino fundamental, por meio de articulação institucional e cooperação com as secretarias estaduais, distrital e municipais de educação, mediante formação e apoio técnico do MEC. A norma que instituiu o programa detalha:

Art. 6º O Programa será implementado nas escolas em uma metodologia de formação e ação com quatro frentes de ação e por três dimensões formativas:

  • 1º As quatro frentes de trabalho são:

I – Diagnóstico: levantamento dos indicadores, dados da escola, do clima escolar e análise da situação atual;

II – Plano de Ação: elaboração de metas e de um planejamento, com objetivo de superar os desafios identificados no diagnóstico com definição de práticas com evidências de impacto;

III – Instrumentos de Gestão: ferramentas para trabalhar com base em evidências e acompanhamento do Plano de Ação; e

IV – Avaliação e Monitoramento: acompanhamento da evolução dos estudantes, professores e gestores e do clima escolar em um processo contínuo que visa à garantia da conquista das metas.

  • 2º As três dimensões de formação são:

I – Adolescência, voltada às temáticas: competências socioemocionais, práticas inovadoras, metodologias ativas, uso crítico de novas tecnologias, entre outras;

II – Gestão Pedagógica, voltada às temáticas: análise de dados, diagnóstico, plano de ação, acompanhamento da aprendizagem, análise de resultados, devolutiva e intervenção, entre outras; e

III – Componentes Curriculares, voltados aos componentes: língua portuguesa, matemática, ciências, inglês, entre outros.2

Estados e municípios deverão designar dois coordenadores para o programa, sendo um selecionado pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação – Consed e o outro pela seccional da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime. A adesão ao Programa será feita em duas etapas: adesão das secretarias municipais, estaduais e distrital de educação, por meio do Sistema de Monitoramento do Programa Escola do Adolescente; e adesão das unidades escolares por meio do Sistema de Monitoramento do Programa Escola do Adolescente.

O programa buscará estimular a cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios; e estimular a troca de experiências e boas práticas entre escolas e secretarias. Uma boa ferramenta para desenvolver o ensino e a aprendizagem em todo o país.

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1 Inep divulga dados inéditos sobre fluxo escolar na educação básica. Portal do INEP. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/artigo/-/asset_publisher/B4AQV9zFY7Bv/content/inep-divulga-dados-ineditos-sobre-fluxo-escolar-na-educacao-basica/21206>. Acesso em: 04 dez. 2018.

2 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Portaria nº 1.248, de 27 de novembro de 2018. Diário Oficial da União [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 28 nov. 2018. Seção 1, p. 43-45.