O Ministério da Educação instituiu, hoje, por meio da publicação da Portaria nº 973, de 14 de novembro de 2014, o Programa Idiomas sem Fronteiras.

O Programa tem o objetivo de propiciar a formação e a capacitação em idiomas de estudantes, professores e corpo técnico-administrativo das Instituições de Educação Superior Públicas e Privadas – IES e de professores de idiomas da rede pública de educação básica. O projeto também capacitará estrangeiros em língua portuguesa.

As ações empreendidas no programa serão complementares ao Programa Ciência sem Fronteiras do Governo Federal e de outras políticas de internacionalização da educação superior.

Com a medida, pretende-se conferir aos estudantes e profissionais oportunidades de novas experiências voltadas à qualidade, ao empreendedorismo, à competitividade e à inovação, bem como ampliar a participação e a mobilidade internacional para o desenvolvimento de projetos de pesquisa, estudos, treinamentos e capacitação em instituições de excelência no exterior; contribuir para o processo de internacionalização das IES e dos centros de pesquisa; ampliar o número de vagas nas universidades por meio da institucionalização de centros linguísticos e fortalecer o ensino da língua portuguesa e da cultura brasileira no exterior.

Para a execução do programa poderão ser firmados convênios, acordos de cooperação e ajustes com órgãos e entidades da administração pública federal, dos estados, Distrito Federal e municípios, bem como com instituições privadas.

A capacitação dos estudantes e profissionais se dará de forma presencial e virtual e será custeada por dotações orçamentárias da União consignadas anualmente aos órgãos e às entidades envolvidas no projeto.

O Programa Inglês sem Fronteiras, criado pelo governo anteriormente, passa a integrar o Programa Idiomas sem Fronteiras.