Considerando a necessidade de intensificar as medidas de vigilância, prevenção e controle de doenças, antes de seus períodos sazonais, o Ministério da Saúde autorizou o repasse aos estados, municípios e Distrito Federal de mais de R$ 150 milhões para a qualificação das ações de vigilância relacionadas à dengue e à febre de chikungunya.

Os recursos serão disponibilizados em parcela única e, havendo sobra de verba, o ente federativo poderá efetuar o seu remanejamento e a sua aplicação à outras áreas. Não sendo utilizada a parcela, os fundos de saúde deverão devolvê-las, acrescentada da correção monetária prevista em lei.

A medida se deu pela edição da Portaria nº 2.757, de 11 de dezembro de 2014, publicada hoje no Diário Oficial da União pelo Ministério da Saúde. Os créditos orçamentários correrão por conta do orçamento do órgão, devendo onerar o Programa de Trabalho de Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde.

A Febre Chikungunya

A febre Chikungunya é uma doença transmitida pelo conhecido Aedes aegypti e pelo Aedes albopictus  – mosquitos transmissores da dengue e da febre amarela respectivamente. Recentemente, a doença viral foi diagnosticada com frequência em países da Ásia e da Europa.

Os sintomas são semelhantes aos da dengue: febre alta, dores de cabeça, dores musculares, erupções na pele, conjuntivite e dor nas articulações. Diferentemente do que ocorre com a dengue, a febre Chikungunya não tem sua versão hemorrágica e as complicações mais graves são raras. O seu tratamento é sintomático por meio de analgésicos e antitérmicos. Não existe vacina para a doença e a prevenção se dá por medidas de combate ao mosquito transmissor.