O Ministério da Saúde liberou mais de R$ 4,8 milhões para cinco hospitais universitários nos estados do Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Mato Grosso e Rio Grande do Sul. A medida foi publica hoje no Diário Oficial da União, nas Portarias de nº 1.174 e de nº 1.175, ambas de 10 de agosto de 2015.

As instituições que receberão os recursos são o Hospital Universitário Ana Bezerra da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (HUAB-UFRN); Hospital Universitário Walter Cantídio – CE (HUWC-UFC); Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI); Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados – MT (HU-UFGD); e o Hospital Universitário Miguel Riet Corrêa Júnior – RS (HU-FURG).

Aplicação da verba

O dinheiro deverá ser aplicado na construção do novo reservatório elevado do Hospital Universitário Ana Bezerra; para o pagamento de serviços complementares em contratações do Hospital Walter Cantídio; para a implantação da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – Unacon na instituição do Piauí; para a suplantação de custeio do hospital da Universidade da Grande Dourados; e para a abertura dos serviços de UTI no Hospital Universitário Miguel Riet Corrêa Júnior.

Hospital Universitário Miguel Riet Corrêa Júnior/RS
Hospital universitário no RS que receberá parte da verba.

Do montante de R$ 4,8 milhões a instituição do Rio Grande do Norte receberá R$ 510.442,46. O restante da verba será destinado aos outros hospitais.

Liberação do dinheiro

As verbas serão liberadas mediante a comprovação da liquidação dos empenhos emitidos à conta dos créditos descentralizados, de forma a não comprometer o fluxo de caixa do Fundo Nacional de Saúde. Os recursos orçamentários correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde.

Para a liberação dos recursos o Ministério da Saúde considerou a pactuação do Comitê Gestor do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF); e o acordo entre o Ministério da Saúde, o Ministério da Educação, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), os gestores estaduais e os gestores municipais, sobre a assistência, ensino, pesquisa e a ampliação de serviços para atender às necessidades levantadas pelos gestores locais.