A Secretaria de Atenção à Saúde do Governo Federal, por meio da Portaria nº 81, de 23 de janeiro de 2015, publicada hoje no Diário Oficial da União, remanejou recursos para a assistência ambulatorial e hospitalar na Paraíba. A medida se deu com base na Programação Pactuada e Integrada da Assistência em Saúde e em planilhas encaminhadas pela Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba ao Ministério da Saúde.

A partir da publicação da norma, ficou autorizado o remanejamento do limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial – sob gestão estadual – correspondente a um total de R$ 677.587.220,34.

Vários municípios receberão o recurso em parcelas mensais. As cidades e os valores a serem repassados estão descritos na portaria. Os recursos orçamentários necessários para o remanejamento da verba correrão por conta do Ministério da Saúde.