O Ministério das Cidades divulgou nesta quarta-feira, 14, a Portaria nº 13/2014, na qual altera significativamente o guia para contratação e execução de programas e ações lançado em abril do ano passado.

As mudanças são relativas aos empreendimentos de mobilidade urbana do PAC, nos requisitos para execução do objeto, à movimentação e uso dos recursos destinados a compra de materiais dos canteiros de obras e nas orientações a serem observadas pelos licitantes.

O manual reformulado é leitura indispensável para empresários que desejam fornecer produtos ou serviços para o supracitado ministério.

O ministério ainda não publicou a versão atualizada do manual na página da internet.

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