O Ministério de Minas e Energia – MME publicou recentemente o chamado Guia para Eficiência Energética nas Edificações Públicas. A publicação, elaborada em parceria com o Centro de Pesquisa de Energia Elétrica – Cepel, é uma das ações do Projeto Esplanada Sustentável – PES e instituído pela Portaria nº 75, publicada no Diário Oficial da União.

A publicação tem mais de 300 páginas e aborda de forma didática as orientações para contratação de projetos de revitalização típicos em edificações públicas de modo a garantir eficiência energética. Dentre os tópicos presentes estão: Diagnóstico energético; Elaboração de Projeto Básico; Elaboração de Projeto Executivo; Execução das obras; e Fiscalização e acompanhamento dos resultados. O guia pode ser aplicado, guardadas as devidas proporções, em edificações privadas comerciais e de serviços.

O guia foi dividido em três partes acrescido de um anexo. As partes I, II e o anexo são voltados para os gestores responsáveis pela manutenção predial do edifício, especialmente quando forem também responsáveis pela gestão do uso da eletricidade. Já a parte III é destinada àqueles que elaboram editais para contratação dos serviços necessários para a eficientização energética do prédio.

O Guia para Eficiência Energética nas Edificações Públicas está disponível em duas versões, todas com acesso via internet: a edição completa, que traz os anexos e documentos de apoio, e a edição compacta. Há também uma cartilha de introdução ao guia, também disponibilizada em versão digital no site do MME, com um resumo dos principais temas abordados no material.

A seguir, estão os links para baixar a cartilha e o guia:

Cartilha “O Que Fazer Para Tornar Mais Eficiente O Uso De Energia Elétrica Em Prédios Públicos” (Formato PDF)

Versão compacta do “Guia para Eficiência Energética nas Edificações Públicas” (formato PDF)

Versão completa do “Guia para Eficiência Energética nas Edificações Públicas” (formato ZIP)