Do portal do MPOG, com adaptações

Duas ações prioritárias do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG foram levadas a representantes de 11 estados da federação durante o 58º Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento, na manhã da última quarta-feira, 17, em Brasília/DF. Dúvidas sobre a construção do Plano Plurianual – PPA 2016-2019 e a rede de capacitação do Sistema de Convênios e Contratos de Repasse da União – Siconv foram diretamente esclarecidas aos secretários estaduais.

Em construção, a proposta do PPA e suas diferenças em relação à versão anterior foi um dos itens da pauta. A intenção é que o novo PPA seja mais efetivo e claro. “Queremos diminuir o número de metas das atuais 2.400 para algo em torno de 700”, afirmou o secretário de Planejamento e Investimentos Estratégicos, Gilson Bittencourt. Outra novidade é a vinculação entre os objetivos e o orçamento da União. “Nesse modelo, os planos orçamentários podem englobar várias iniciativas”, detalhou Bittencourt.

A pauta de discussão do PPA prevê um diálogo contínuo com os estados. “Esse é o momento de ajudar os entes da federação a alinhar o PPA deles ao nosso”, defendeu Bittencourt. Para o secretário de Planejamento de Santa Catarina e presidente do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais do Planejamento – Conseplan, Murilo Flores, o desafio é fazer com que os planos deixem de ser documentos burocráticos e se tornem instrumentos efetivos de planejamento e gestão. “Temos esse problema em Santa Catarina”, revelou.

Convênios – Efetividade também foi a palavra de ordem apresentada pelo secretário de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI, Cristiano Heckert, durante o fórum. Termos de cooperação foram levados aos secretários de planejamento. Quando assinados, os documentos darão aos estados livre acesso a um conteúdo de formação capaz de melhorar a efetividade das propostas de convênios e transferências voluntárias. A rede de capacitação de Sistema de Convênios e Contratos de Repasse da União – Siconv, conhecida como Rede Siconv, deve levar esclarecimentos a 19 mil servidores.

“Queremos trabalhar conjuntamente com os estados para evitar que haja recursos federais devolvidos por não execução. Essa é uma situação que constrange a todos nós, já que, quando acontece, o objeto do convênio deixa de atender à sociedade”, explicou. A Rede levará cursos presencias e de educação à distância para os usuários do sistema. A iniciativa foi criada em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública – Enap.