A partir da Portaria nº 54/2014, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 24, o Ministério dos Esportes divulgou um manual de instruções para contratação e execução dos programas e ações referentes ao Programa de Aceleração do Crescimento – PAC. O objetivo é regular e tornar mais efetiva a implantação de infraestrutura esportiva.

O manual encontra-se disponível no sítio eletrônico do referido ministério.

Comentários do CAB: Em tempos de falta de qualificação dos gestores, os manuais são sempre bem vindos para orientar a todos os envolvidos no procedimento de compras públicas. É a forma mais simples de se saber o que o Poder Público espera dos aspirantes a licitantes.