O Ministério do Esporte e Autoridade Pública Olímpica designaram, por meio da Portaria Conjunta nº 141/2014, equipe de monitoramento com a finalidade de planejar e acompanhar a execução e a entrega de projetos olímpicos. O objetivo é assegurar o cumprimento das obrigações e compromissos assumidos pelo Ministério do Esporte perante o Comitê Olímpico Internacional, para preparação e realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.

Com a intenção de reunir esforços e conciliar objetivos, a equipe terá como foco, entre outras atividades, a homologação prévia dos termos de referência, projetos básicos e executivos nos casos da licitação ocorrer pelo Regime Diferenciado de Contratação – RDC de obras e serviços. A comissão também deverá atualizar a Matriz de Responsabilidades junto aos consorciados e ao Comitê Rio 2016.

A Matriz de Responsabilidades tem a finalidade de definir obrigações das partes envolvidas na realização dos eventos. A equipe também será responsável por manter o relacionamento de entes consorciados com o Comitê Rio 2016 e entidades esportivas nacionais e internacionais, envolvidas na preparação dos jogos.

Comentários do CAB: Aparentemente, o Governo Federal institui esta equipe de monitoramento para evitar o atraso de obras, resultando no corre-corre que presenciamos nos meses que antecederam a Copa do Mundo de 2014 e nas licitações recheadas de aditivos contratuais. Como a falta de planejamento é uma característica forte na Administração Pública Brasileira, os componentes deste time formado vão enfrentar muitos desafios até 2016.