O Ministério do Meio Ambiente divulgou uma instrução normativa em que altera os antigos e cria novos procedimentos relacionados a obras emergenciais, de urgência e de rotina em ferrovias brasileiras. Dentre as novidades está a necessidade de envio em até 30 dias de laudo técnico que justifique a emergência ou urgência, inclusive com comprovação via registro fotográfico.

A IN traz em anexo um modelo exemplificativo e orientações gerais para realização das obras. Conheça a íntegra do documento clicando aqui.

Comentários do CAB: Claramente, o objetivo da norma é evitar a realização de licitações urgentes quando não há necessidade, de fato. O problema é que a malha ferroviária brasileira é tão precária que todas as obras feitas ainda serão poucas. Em um país de dimensões continentais, seria infinitamente mais barato realizar-se o transporte de diversas cargas por ferrovias do que pelas nossas esburacadas e congestionadas rodovias.