Os ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio –MDIC e da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, com apoio da Associação P&D Brasil, vão realizar no próximo dia 3 de novembro o evento denominado Workshop sobre Margens de Preferência para Bens e Contratações de Bens e Serviços de Informação e Comunicação (TIC). O curso é voltado para compradores e advogados públicos, servidores de equipes de licitação, de órgãos de controle e dos órgãos setoriais do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação, o Sisp.

O workshop acontecerá apenas em um dia, das 9h30 às 18h, no prédio do BNDES localizado no Rio de Janeiro. As inscrições são gratuitas e limitadas até a lotação do auditório. Os interessados em participar deverão preencher solicitar o formulário ao Departamento de Logística do MPOG: delog@planejamento.gov.br.

Em caso de dúvidas ou solicitação de mais informações, o participante deverá entrar em contato com o referido departamento.

 

Workshop sobre Margens de Preferência para Contratações de Bens e Serviços de Informação e Comunicação

Data: 3 de novembro

Hora: 09h30 até 18h

Local: Auditório Arino Ramos Ferreira, Prédio do BNDES, situado à Av. República do Chile, nº 100, Centro, Rio de Janeiro-RJ.

Cronograma

Horário Tema Palestrante
09h30 Abertura MPOG, MDIC, MCTI e TCU
09h45 às 10h15 As margens de preferência como instrumento para o desenvolvimento nacional sustentável – introdução, fundamentos e resultados Julio Leite Cardoso (MDIC)
10h15 às 11h Regras de origem para bens e serviços de TIC (PPB, tecnologia desenvolvida no país e CERTICS) Marcos Vinícius Guimarães (MCTI)
11h às 11h30 Os resultados e a política para o fortalecimento da geração de inovação e tecnologia desenvolvida em território brasileiro Dr. Ricardo Rivera (BNDES)
11h30 às 12h As contratações públicas de TIC – A Visão das indústrias de base tecnológica no Brasil Rosilda Prates (Associação P&D Brasil)
12h às 13h Proposta de Instrução Normativa para operacionalização e aplicação das margens de preferência e outras preferências no preço Rafael Setúbal Arantes (MP)
13h às 14h Almoço
14h às 14h30 As contratações de TIC e as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MPEs) Maurício Zanin (Sebrae)
14h30 às 15h A certificação de produtos de TIC no Brasil Gustavo José Kuster (Inmetro)
15h às 15h30h As contratações de softwares públicos e certificados no Brasil – estratégias e perspectivas Ricardo Lovatel (MP) 
15h30 às 15h45 Intervalo
15h45 às 16h30 As contratações públicas de TIC – A experiência da SLTI nas compras compartilhadas, sustentabilidade, desafios e perspectivas. Daniel Troncoso (MPOG) 
16h30 às 17h30 A visão do TCU sobre as contratações de bens e serviços de TIC André Pacheco (TCU)
17h30 às 18h Encaminhamentos e encerramento MPOG, MDIC, MCTI e TCU