O Ministério da Justiça prorrogou a atuação da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Departamento de Polícia Rodoviária Federal no estado do Mato Grosso. As forças de segurança atuam no combate ao garimpo ilegal no Estado. Assim, a Força Nacional continuará no local até o dia 19 de março, trabalhando na desocupação e no isolamento da área.

A Força Nacional foi designada a atuar na região no dia 15 de janeiro de 2016, por meio da Portaria MJ nº 33. A área passa por um longo processo de retirada de lonas, barracas, equipamentos e utensílios deixados pelos garimpeiros no local, conhecido como Serra da Borda, localizado em Pontes e Lacerda, a 480 km de Cuiabá, capital do estado.

A desocupação da área decorre de determinação da Justiça Federal, após a reocupação da área por mais de 2 mil pessoas. A região já havia passado por processo de desocupação, mas a falta de controle e fiscalização da área ocasionou o retorno dos garimpeiros. A decisão atende a ação civil pública protocolada pelo Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal.

Antes da prorrogação do prazo pelo Ministério da Justiça, o juiz federal Francisco Antônio de Moura Júnior já havia determinado a permanência de forças policiais no local por, pelo menos, mais 30 dias.

O que é a Força Nacional de Segurança Pública?

De acordo com explicação do Ministério da Justiça, a “Força Nacional de Segurança Pública foi criada em 2004 para atender às necessidades emergenciais dos estados, em questões onde se fizerem necessárias a interferência maior do poder público ou for detectada a urgência de reforço na área de segurança. Ela é formada pelos melhores policiais e bombeiros dos grupos de elite dos Estados, que passam por um rigoroso treinamento no Batalhão de Pronta Resposta”.

Baseada na Força de Paz da Organização das Nações Unidas – ONU, a Força é coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça. Os policiais da Força Nacional, após treinamento ou atuação, se reintegram às suas respectivas funções, em seus estados, onde também repassam os conhecimentos adquiridos aos demais membros de suas corporações. Desde que foi criada, cerca de 11 mil policiais passaram pelo treinamento para integrar a Força Nacional