O Ministério do Planejamento, Orçamento e GestãoMPOG apresentou a Estratégia de Governança DigitalEGD a servidores públicos durante o Fórum Gestão da Estratégia no Setor Público, realizado na segunda-feira, 28. Uma das metas do evento é promover o debate acerca da superação de desafios de natureza cultural, sistêmica e de processos internos em entidades da Administração Pública Federal. O documento, elaborado pelo MPOG, foi detalhado pelo secretário adjunto de Logística e Tecnologia da Informação, Fernando Siqueira.

A EGD tem como objetivo a promoção de um movimento aprimoramento na prestação de serviços e melhoria da eficiência na gestão pública. A ação está alinhada ao Decreto nº 8.414, de 26 de fevereiro de 2015, que instituiu o Programa Bem Mais Simples Brasil, com intuito de desburocratizar procedimentos. A EGD foi compilada em um documento para buscar garantir o acesso à informação, promover melhores serviços eletrônicos e ampliar a participação social.

A EGD está alinhada ao Decreto que instituiu o Programa Bem Mais Simples Brasil
A EGD está alinhada ao Decreto que instituiu o Programa Bem Mais Simples Brasil

Uma das estratégias apresentadas pelo secretário adjunto para modernizar a gestão pública a partir da EGD foi o Processo Eletrônico Nacional – PEN. “O projeto, que elimina o uso de papel no trâmite de documentos na administração, já conta com mais de 100 órgãos envolvidos. Estamos em fase de expansão do PEN para as instituições de ensino superior”, disse Siqueira.

Caminho para consolidação da Estratégia

A Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI se debruça sobre a construção da EGD desde o mês de maio. Para coleta de informações foram realizados um seminário, três oficinas e uma consulta pública no Portal da Participação Social (Participa.br). Este momento de debate com a sociedade originou 1.194 contribuições de gestores, servidores, acadêmicos e da sociedade civil.

O novo documento substituirá a antiga Estratégia Geral de Tecnologia da Informação e Comunicações –EGTIC, instrumento anteriormente utilizado para alinhar as iniciativas de TIC às estratégias do governo federal. A estratégia deve ser lançada até o final do mês outubro e passará a vigorar entre 2016 e 2019.