A Prefeitura de Taubaté – SP, no Vale do Paraíba, vai repassar à iniciativa privada a gestão de todo o serviço de limpeza do município. O edital da  parceria público-privada – PPP será lançado até o final deste mês. O valor estimado do contrato é de R$ 1,3 bilhão, montante que será pago pela prefeitura ao longo de 30 anos de concessão.

O grupo ou consórcio vencedor da licitação ficará responsável por um conjunto de tarefas que vai da varrição de ruas até a coleta e a destinação final de resíduos domésticos e industriais.

Também caberá ao parceiro a construção de sistemas de reciclagem e de usinas de reaproveitamento de resíduos da construção civil, de acordo com o secretário municipal de Serviços Públicos, Alexandre Magno Borges. “Ainda estamos revisando alguns números, mas a estimativa é que a empresa [vencedora da concessão] terá de investir R$ 158 milhões no início do contrato”, afirma.

A contraprestação a ser paga pela prefeitura terá como base a eficiência do serviço prestado. “Haverá ganho de escala e redução de custos. Em uma etapa posterior, também vamos avaliar projetos para produção de vapor e de energia por meio do lixo.”

Hoje, são geradas cerca de mil toneladas de resíduos por dia. Quase 300 toneladas são detritos domésticos e o restante é proveniente de empresas e da construção. Como a cidade não possui um aterro próprio, o material é levado até um depósito na vizinha Tremembé. A medida adotada em Taubaté segue o caminho de outros municípios, como Campinas, que planeja uma PPP para o mesmo fim.