Com informações do jornal O Tempo

O processo licitatório para o estabelecimento da Parceria Público-Privada – PPP que pretende erradicar os lixões de 44 cidades da região metropolitana deverá ser concluído apenas em fevereiro de 2014. Previsto para concluir-se ainda este ano, a escolha da empresa que implementará o Programa Metropolitano de Gestão de Resíduos teve o novo prazo anunciado pelo secretário de Estado de Gestão Metropolitana, Alexandre Silveira.

Segundo Silveira, o projeto deverá ser concluído somente um ano e meio após o prazo recomendado pelo Plano Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, criado pelo governo federal, que determinou a extinção dos lixões em todo o país até agosto do próximo ano.

O governo mineiro assinou, ainda, um termo de cooperação técnica com o Ministério Público de Minas Gerais, que fiscalizará a implementação do programa estadual. O coordenador de Meio Ambiente do órgão, Alceu José Torres Marques, admitiu que a maioria das cidades não vai cumprir o plano a tempo: “Mais de 50% das cidades não vão atender o cronograma do governo federal porque não têm condições técnicas e financeiras, mas elas terão que ser notificadas e acompanhadas”.

O secretário Alexandre Silveira coloca a culpa no Plano de Resíduos Solídos, que, na sua concepção, não forneceu condições para o correto preparo dos municípios brasileiros. “O projeto é bom, mas não oferece subsídios para as cidades fazerem. Licitação é sempre burocrática. Mesmo com atraso, o Programa Metropolitano de Gestão de Resíduos vai conseguir minimizar a degradação ambiental”, justificou Silveira.

Após a assinatura do contrato, a empresa vencedora terá 48 meses para construir de 13 a 16 estações de transbordo, utilizadas para compactar o lixo. As estruturas serão instaladas em um raio máximo de 12 km de distância dos municípios atendidos. Deverá ser construída também uma ou duas estações de tratamento, que funcionarão como aterros sanitários, nos 12 meses subsequentes à assinatura do contrato.

O programa estadual pretende reduzir o gasto dos municípios. Hoje, o custo por tonelada de resíduos descartados em lixões varia, em média, de R$ 50 a R$ 60. Com o programa, estima-se que esse valor será reduzido para R$ 18.