O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG definiu os valores limites máximos e mínimos para a contratação de serviços de vigilância, conservação e limpeza no estado do Pará.  A Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI disponibilizou os valores no Portal de Compras do Governo Federal.

Serviços de vigilância

Os preços mínimos e máximos para a contratação dos serviços de vigilância foram estipulados de acordo com a escala de trabalho. Assim, o posto 12×36 horas diurno será remunerado com o valor mínimo de R$ 7.521,06 e o valor máximo de R$ 8.381,62. O posto 12×36 noturno custará no mínimo R$ 9.411,52 e no máximo R$ 10.744,81. Já para o posto de 44 horas semanais estipulou-se um custo que varia de R$ 3.937,87 a R$ 4.403,75.

Serviços de limpeza e conservação

Além da limpeza, serviços de vigilância e limpeza de vidros também tiveram os valores reajustados
MPOG alterou valores mínimos e máximos para serviços de limpeza. (Foto: Divulgação)

Os valores para a contratação dos serviços de limpeza e conservação são calculados por produtividade em determinada área e estabelecidos em R$/m2. Uma área interna de 600 m2 custará, no mínimo, R$ 3,45 e, no máximo, R$ 4,20. Uma área externa de 1200 m2 terá preços que variam entre R$ 3,86 e R$ 4,68. Serviços realizados em área externa, com produtividade de 1.200m2 custarão entre R$ 1,92 e R$ 2,34.

Valores para limpeza de vidros

Serviços feitos em fachada envidraçada e esquadria externas com ou sem exposição do trabalhador à situação de risco também tiveram os valores estabelecidos. A face interna e externa de esquadria sem exposição à situação de risco, com uma produtividade de 220 m², custará entre R$ 0,87 e R$ 1,07. A face externa de fachada envidraçada, com produtividade de 110m2, terá um valor que varia entre R$ 0,19 e R$ 0,22.

Para definir os valores, a SLTI considerou apenas as condições ordinárias de contratação, não incluindo necessidades excepcionais na execução do serviço que venham a representar custos adicionais. Os preços estabelecidos poderão ser reduzidos, caso se verifique que os atuais valores estão acima do valor de mercado, por qualquer motivo.