A Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República criou, para o órgão, um Núcleo de Apoio Técnico ao Artesanato e aos Convênios. O sistema foi instituído por meio da Portaria nº 32, de 30 de março, publicada hoje no Diário Oficial da União. O Núcleo deverá subsidiar a Secretaria no apoio ao Ministro de Estado para a coordenação e articulação de políticas públicas, programas e ações voltadas ao artesanato e para o incentivo à participação nas exportações brasileiras de bens e serviços.

Dentre outras atribuições, a unidade também gerenciará o Programa do Artesanato Brasileiro – PAB; coordenará a celebração e a prestação de contas dos convênios ou de outros instrumentos congêneres, que envolvam a transferência de recursos do orçamento da União; e realizar o suporte técnico operacional em relação aos demais órgãos da Secretaria.

PAB

O Programa do Artesanato Brasileiro – PAB foi instituído com a finalidade de coordenar e desenvolver atividades que valorizem o artesão brasileiro, elevando o seu nível cultural, profissional, social e econômico, bem como promover o artesanato e realizar o suporte técnico operacional para a sua execução.

O PAB conta com a colaboração de órgãos federais, estaduais e municipais, bem como de entidades privadas. O programa é representado em cada estado por meio das Coordenações Estaduais do Artesanato.

As ações do PAB compreendem no apoio à feiras e eventos de comercialização da produção artesanal e na promoção de cursos de capacitação para artesãos e trabalhadores manuais.

O Programa foi instrumentalizado com o SICAB – Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro, que possibilita o cadastro único dos artesãos do Brasil e a captação e o armazenamento de informações relacionadas à área.