No último domingo, 10, o jornal Folha de S. Paulo veiculou matéria em que afirma que as construtoras têm reclamado dos riscos de prejuízo ao contratar pelo Regime Diferenciado de Contratações.

Comentário do CAB: As construtoras queixam-se dos riscos do RDC geralmente nos casos de contratações integradas.

Essa espécie de contratação requer que o instrumento convocatório contenha anteprojeto de engenharia que contemple os documentos técnicos destinados à possibilitar a caracterização da obra ou serviço.

Há situações em que o anteprojeto é deficiente e não contempla todas as informações necessárias à entrega do objeto pronto para o uso, de modo que os prejuízos são inevitáveis, visto que as licitantes oferecem preços que durante a execução tornam-se inexequíveis, dadas as surpresas nessa fase, em decorrência de anteprojetos mal elaborados.