Da Prefeitura de Curitiba, com adaptações

Foi publicado na quarta-feira, 29, o aviso de licitação para seleção e contratação de empresa para execução de Estudo Complementar de Impacto Ambiental – EIA e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – RIMA do metrô de Curitiba, capital do estado do Paraná. Os interessados têm até as 14h30 do dia 14 de fevereiro para apresentar suas propostas e documentos para habilitação.

A licitação, na modalidade tomada de preços, tem valor estimado de R$ 480 mil, e o vencedor será definido pelo menor preço. Os envelopes com as propostas serão abertos no dia 14 de fevereiro, no auditório do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano.

A contratação do EIA/RIMA é mais um passo importante para a implantação da Linha Azul do metrô, cuja primeira fase irá do Terminal CIC Sul até a Estação Terminal Cabral, perfazendo 17,3 quilômetros  – dos quais 2,2 quilômetros em elevado e 15,1 quilômetros em túnel.

Paralelamente, a prefeitura mantém no ar até 10 de fevereiro a consulta pública sobre a minuta do projeto do metrô. Desde o dia 9 de janeiro, quando a consulta foi aberta, foram contabilizados 3950 acessos ao documento.

As sugestões apresentadas ao projeto passarão por análise do Conselho Gestor de Parceria Público-Privada – PPP da Prefeitura de Curitiba e poderão ser incluídas no edital de licitação da obra, contribuindo para aperfeiçoar o edital. O edital deverá ser lançado até a primeira quinzena de março.

Os interessados em participar da licitação para elaboração do EIA/RIMA do metrô podem encontrar o edital e seus anexos no site do Ippuc e no Portal da Transparência do município de Curitiba. Os documentos também estão disponíveis na sede do Ippuc, e cópias podem ser adquiridas mediante o pagamento de R$ 10,00.

A realização do EIA-RIMA atende a legislação estadual, municipal e federal sobre o assunto. O estudo anterior, contratado pela gestão passada, resultou em 2011 na emissão de Licença Prévia  pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Porém, pela legislação municipal, a licença prévia tem validade de dois anos – e, portanto, expirou no dia 31 de março do ano passado. Além de garantir o cumprimento da legislação, o novo EIA/RIMA adequará os estudos ao projeto atual do metrô.