O texto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Uma questão bem específica costuma tirar o sono de muitos gestores é a locação de imóveis. O que muda na nova lei de licitações sobre a locação de imóveis?
O MP do TCU aponta uma série de problemas que podem acontecer se não houver acompanhamento das terceirizações.
A demissão por mau desempenho foi incluída na Constituição Federal pela Emenda nº 19, mas ainda aguarda a regulamentação.
A Frente é uma reivindicação dos empresários da cidade.
O texto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para análise no Plenário do Senado.
Assim, os usuários externos deverão enviar documentos por meio do Protocolo Eletrônico.
Segundo a unidade técnica do TCU, a empresa desclassificada teria afastado os vícios apontados após a abertura do prazo, reduzindo os preços unitários que se encontravam superiores aos da planilha, porém, reajustou todos os preços unitários.
O projeto aprovado agora segue para a Câmara dos Deputados.
É esperado que a votação dos destaques da nova Lei de Licitações no Plenário da Câmara deve ficar para o retorno dos parlamentares, a partir de 1º de agosto de 2019.