O Tribunal de Justiça da Paraíba – TJPB retomou nesta semana o esforço concentrado para agilizar o julgamento de ações de improbidade e crimes contra a administração pública. Os trabalhos foram iniciados na comarca de Caaporã, mas chegarão a todo o estado.

Em 2013, a Meta recebeu o número 18 e, agora, passa a ser a Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. De acordo com o juiz Aluízio Bezerra, coordenador da nova Meta, o TJPB conseguiu uma posição “confortável” em relação ao cumprimento da 18 no ano passado, quando faltaram apenas três pontos percentuais para que fosse atingida. Agora, o objetivo é completar integralmente o que está previsto.

A orientação da presidência do TJPB é operacionalizar a Meta tanto na área Cível quanto na Criminal. Para isso, são dadas todas as condições de trabalho. E um grupo de magistrados foi designado para atuar, cumulativamente, no regime de jurisdição conjunta nas unidades que têm competência privativa para processar e julgar os feitos decorrentes da aplicação das Leis de Improbidade Administrativa, Crimes contra a Licitação e Crimes contra a Administração Pública, até 31 de agosto de 2014, abrangidos pela Meta do CNJ.

A metodologia adotada consiste no encaminhamento dos processos conclusos para sentença, da Meta 4, das comarcas da região do sertão, cariri e curimataú, para a Diretoria do Fórum de Campina Grande. As demais regiões deverão enviar para a Diretoria do Fórum Cível da Capital, João Pessoa. O juiz Aluízio Bezerra informou que são, aproximadamente, 800 processos a serem julgados em todo o estado.

Ainda conforme o coordenador da Meta, por enquanto, apenas as comarcas com maior índice de congestionamento dos referidos processos receberão visitas in loco do grupo. São elas: Caaporã, Sousa, Sapé e Itaporanga.