A subsidiária holandesa da Petrobras, Netherlands B.V, representada pela Petróleo Brasileiro S.A realizará leilão internacional para a venda do navio Plataforma P-34 e de seus bens. A Unidade será leiloada por meio da realização de leilão presencial, do tipo melhor preço, previsto para acontecer no dia 26/10/2015, às 10h, em Vitória – ES.

A Publicação do Aviso de Licitação e o edital completo (nº 001/2015) estarão disponíveis no site da Petrobras (www.petrobras.com.br – Canais de Negócios), a partir de hoje.

Como participar

Os interessados deverão entrar em contato com a Comissão de Alienação, através do telefone 027-3295-3655 ou pelo e-mail: fpsoib.petrobras@petrobras.com.br. O prazo para o envio da documentação requerida no edital da licitação e o para a visitação da unidade leiloada vai até o dia 14 de outubro.

Informações

Todas as informações acerca da P-34, os materiais a bordo, regras e requisitos para participação do leilão, edital e adendos, poderão ser obtidos através do Aviso de Licitação que será publicado no site da Petrobras.

Procedimento

Os licitantes deverão entregar até às 18h00 do dia 14 de outubro, dois envelopes devidamente assinados e lacrados, um contendo a sua proposta, e outro contendo documentação de habilitação (declaração e carta de habilitação). Em três dias, a Comissão de Alienação emitirá parecer quanto à validade da documentação apresentada.

As empresas interessadas poderão participar da licitação em consórcio ou em associação, devendo oferecer proposta única.

Os preços de venda deverão ser ofertados em dólares norte americanos, em um lance inicial de US$ 2.000.000,00. Este valor não é o preço mínimo de venda do bem e não contempla eventuais tributos e encargos incidentes na operação. O licitante poderá ofertar mais de um lance. Será considerada melhor classificada a proposta que  apresentaro melhor preço (maior valor ofertado).

Para garantir o contrato, a vencedora do certame deverá depositar 10% do valor da proposta.

Leilão

O § 5º do art. 22 da Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93) assim define o leilão: “modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis prevista no art. 19, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação. (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 8.6.94)”

P-34

O navio-plataforma Presidente Prudente de Morais, conhecido como P-34, já foi notícia na imprensa por estar correndo o risco de afundar, após detectada falha em seu sistema elétrico. Na ocasião a Petrobras suspendeu a produção (34 mil barris diários de óleo e 195 mil metros cúbicos de gás) e retirou 76 funcionários. O navio se situava na Bacia de Campos.