De acordo com pesquisa realizada pelo Instituto Paraná, a pedido do portal Metrópoles, 56% dos entrevistados são favoráveis à proposta do governador Rodrigo Rollemberg de trazer Organizações Sociais – OSs para gerir os hospitais públicos do Distrito Federal. A ideia do governador gerou polêmica entre servidores, sindicatos e órgãos de controle. Mais de 37% se disseram contrários, e 5,2% não souberam ou não quiseram opinar. O Instituto ouviu, nos dias 6 e 8 de agosto, 1.302 pessoas.

Jaques Reolon destaca que a falta de recursos não é o único problema da saúde
Especialista Jaques Reolon destaca que a falta de recursos não é o único problema da saúde

As OSs têm sido alvo de debate acirrado. Dentro do governo, o posicionamento é que não há volta na decisão de implementar o modelo. O Buriti enviou, à Câmara Legislativa, projeto de lei regularizando a implementação dessas entidades no DF. Os deputados distritais de oposição ao governo já anunciaram a contraofensiva: querem aprovar uma lei proibindo qualquer tipo de contratação nesse sentido. As duas matérias tramitam paralelamente na Câmara Legislativa.

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT também se manifestou contrariamente às OSs. No mês passado, órgãos internos do Ministério Público enviaram recomendação conjunta ao GDF para que as organizações sociais não sejam implantadas. A favor do governo há uma decisão do Tribunal de Contas da União – TCU, que deu parecer favorável à contratação de OSs.

Superar falhas de gestão

Conforme o advogado especialista em Organizações Sociais, Jaques Fernando Reolon, a população que utiliza o sistema público de saúde está cansada da velha desculpa de falta de recursos para a saúde. Segundo o especialista, embora seja verdade, em partes, todos sabem que esse não é o único e nem o pior problema.

“O desafio a ser superado são as falhas na gestão, como a ausência de critérios objetivos para aplicação da verba, a inexistência de metas de qualidade na prestação do serviço, o atendimento pouco humanizado e o descaso com o usuário. As OSs podem trazer a expertise da gestão privada para o ambiente público. Com a correta regulamentação e mecanismos de fiscalização e controle sobre a aplicação do dinheiro público, tais organizações podem, sim, criar um modelo eficaz na tão precária saúde do DF”, observa Jaques Reolon.