O polêmico modelo do Regime Diferenciado de Contratação – RDC, adotado para as obras da Copa do Mundo 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, deve ser estendido para o Brasil inteiro ainda este ano.

Esta é a ideia de um forte grupo suprapartidário de parlamentares na Câmara e Senado, afinados com governadores e endossado pelo próprio Governo federal todos desejam celeridade em obras.

Projeto está em discussão para expandir o uso do RDC.
Comissão de parlamentares que usar RDC para acelerar obras em todo o Brasil.

A proposta facilita o sistema de licitação, hoje regulada pela Lei 8.666 que, na opinião do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) é uma “legislação falida”. O parlamentar goiano é o relator da MP nº 678, enviada pela Casa Civil do Planalto, que começou a ser discutida numa comissão mista do Congresso.

Na primeira reunião chegou-se à conclusão de que é mais interessante preparar melhor os servidores para as licitações do que apertar e engessar ainda mais as leis que regulam a temática.

Obras como estradas, pontes e até presídios poderão ser enquadradas na nova RDC. A legislação atual acaba atrasando as obras, mas apesar do problema ser comum, ainda não se chegou a uma conclusão sobre os custos da demora para a sociedade.

Numa estimativa feita por uma CPI em 1995, o abandono de obras públicas provocou um buraco de R$ 15 bilhões somente naquele ano.

Fonte: Blog Coluna Esplanada