Da Agência Minas

 A parceria público-privada – PPP firmada pelo Governo de Minas com a Minas Arena para a reforma e administração do Estádio Magalhães Pinto, o Mineirão, está entre os oito projetos selecionados como finalistas, na categoria “Melhor Projeto Operacional”, do Partnerships Awards 2014, premiação de nível mundial organizada pelas publicações britânicas Partnerships Bulletin e PPP Bulletin.

A PPP do Mineirão, único projeto do Brasil selecionado para a final do prêmio, concorre com PPPs de estradas, hospitais, escolas e ginásios dos seguintes países: Canadá, Reino Unido, Croácia, Portugal, Uganda e Quênia. O Governo de Minas Gerais também concorre na categoria “Melhor Unidade de PPP”. Os vencedores de ambas as categorias serão anunciados em cerimônia a ser realizada em Londres, no dia 5 de junho.

Inspirada em exemplos bem-sucedidos de países como Alemanha, Holanda, França e Cingapura, o modelo de PPP do Mineirão reúne a administração pública e a iniciativa privada para trabalharem juntas buscando qualidade de serviços e redução da aplicação de dinheiro público. A obra foi realizada por meio de uma PPP na qual o projeto de reforma do estádio foi executado pela vencedora da licitação, a Minas Arena, uma concessionária formada por três construtoras.

 Padrão internacional

A reforma do Mineirão, realizada por meio da parceria público-privada agora destacada no Partnerships Awards 2014, seguiu padrões internacionais de qualidade e foi concluída rigorosamente dentro do prazo e dos custos previstos. O custo total da obra – de R$ 677,3 milhões, a preços de dezembro de 2010 – foi um dos mais baixos entre os estádios reformados ou construídos para a Copa do Mundo de 2014. Um estudo elaborado na fase de modelagem da concessão indicou que a reforma do Mineirão custaria cerca de R$ 100 milhões a mais caso fosse executada exclusivamente pelo poder público.

Os investimentos aportados pela Minas Arena na obra – que incluiu o acréscimo de uma arena externa para a realização de grandes eventos, com capacidade para 80 mil pessoas – poderão ser reembolsados  pelo Estado ao longo de 25 anos. Este reembolso depende do cumprimento de metas financeiras e do desempenho dos serviços prestados pela concessionária, medido por um conjunto de 176 indicadores, tais como a qualidade da alimentação comercializada no estádio e o atendimento a torcedores e jornalistas. Os indicadores de desempenho são aferidos por uma auditoria externa e independente.

Ao final do contrato, a concessionária terá que devolver o estádio ao Estado de Minas Gerais em perfeitas condições e com todos os equipamentos a ele incorporados. “Com este modelo de contrato, o retorno do investimento privado depende da qualidade da prestação de serviços no longo prazo. Assim, o Governo do Estado garante responsabilidade na aplicação dos recursos públicos e respeito aos usuários do estádio”, afirma o coordenador da Unidade de Parcerias Público-Privadas do Governo de Minas Gerais, Marcos Siqueira.