Mesmo sendo um ano eleitoral, em 2014 deverão ser assinados cerca de R$ 4 bilhões em contratos por meio do programa de parceria público-privada – PPP em Minas Gerais. O valor supera em mais de 20% os R$ 2,7 bilhões alcançados entre 2008, quando foi fechada a primeira PPP no Estado, e 2013, segundo o gerente executivo da unidade de PPP do governo mineiro, Marcos Siqueira.

Nos primeiros três meses deste ano, foi fechado um contrato de R$ 373 milhões envolvendo o tratamento de resíduos sólidos da Região Metropolitana de Belo Horizonte – RMBH. Porém, segundo Siqueira, outros projetos devem passar para as mãos de um concessionário privado ainda neste exercício por intermédio do programa. Um deles é o do Parque da Gameleira, que prevê a construção de um centro de convenções e de uma área de exposições pela iniciativa privada, em sinergia com o atual Expominas.

Também deverá se tornar realidade em 2014 a marca Rota das Grutas Peter Lund, que promete ser o “novo” Inhotim do Estado. Ocupando um terreno de 2,42 mil hectares e englobando três unidades de conservação, o projeto deve receber aportes de R$ 320 milhões.

A concessão referente à operação, gerenciamento e manutenção da Unidade de Atendimento Integrado – UAI localizada na praça Sete, na região central de Belo Horizonte, também está prevista para sair do papel neste ano. Por fim, deverá ser entregue à iniciativa privada o projeto de exploração do contorno metropolitano norte da RMBH, mediante investimentos de aproximadamente R$ 3 bilhões.

Em todo o ano passado foram fechados contratos que totalizaram R$ 700 milhões, sendo um de saneamento básico no Norte do Estado e outro de construção de três UAIs na mesma região. Além disso, existe uma lista de 12 projetos para saírem do papel até 2016, que somariam mais R$ 4 bilhões.

Segundo Siqueira, o fato de 2014 ser um ano eleitoral não interfere no planejamento da unidade de PPPs. Isso porque os projetos são de longo prazo e envolvem um trabalho que vem sendo feito ao longo dos últimos anos. Para se ter uma ideia, a lei que regulamenta as parcerias é de 2004, mas o primeiro contrato fechado foi o da MG-050 em 2008.

A justificativa para a demora é a dificuldade para se definir os critérios de cada parceria. “ preciso desenvolver um núcleo, uma inteligência, para se concluir projetos desse tipo.  preciso pensar nos retornos e condições a longo prazo, de modo que nem o parceiro nem o usuário da estrutura tenham qualquer tipo de prejuízo”, afirma.

Minas Gerais tem investido bastante nesse tipo de parceria, o que coloca o estado na primeira posição no país em número de projetos fechados.