Os vereadores de Guia Lopes de Laguna/MS, município localizado a 235 km de Campo Grande, cassaram o mandato do prefeito Jácomo Dagostin (PMDB) na quinta-feira, 2. O político é acusado de participar juntamente com o ex-secretário de administração, assistência social e saúde, Edivaldo Soares Pereira, de esquema que fraudava licitações e teria desviado R$ 500 mil dos cofres municipais. “A principal falta foi em relação a omissão e negligência em todo esse caso do ex-secretário. Ele foi diretamente beneficiado com o sistema”, detalhou o vereador Ademir Souza de Almeida (DEM).

O ex-secretário, que também é padre, tem sido investigado pela Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado – Deco desde março de 2013 e em fevereiro de 2014 foi indiciado por lavagem de dinheiro, fraude em licitação, posse ilegal de arma e peculato (desvio de dinheiro público).

Fraude em licitações

Vereadores o acusam de omissão no tratamento do caso.
Ex-prefeito Jácomo Dagostin é acusado de lucrar com fraude do ex-secretário.

O esquema funcionava assim: Edivaldo abria licitações para locação e equipamentos para realização de eventos, mas o vencedor era sempre um empresário de Guia Lopes, que possuía amizade com o secretário. Segundo a polícia, o empresário venceu oito licitações consecutivas no município. “Há, portanto, fortes indícios do crime de fraude à licitação, previsto no artigo 90 da Lei 8666 de 1993, através do direcionamento, ajuste e combinação nas licitações”, destacou na época o delegado do caso.

No dia do cumprimento dos mandados de busca, Edivaldo não foi localizado em Guia Lopes. Na casa dele foi encontrada munições de calibre 22 e diversos documentos relacionados ao desempenho irregular das funções na prefeitura do município. Os policiais acharam também várias provas que revelavam uma evolução patrimonial incompatível com a renda do ex-secretário. Ele teria adquirido vários bens e imóveis em seu nome e no nome de terceiros após tornar-se secretário do município.

Jácomo se diz inocente

O prefeito disse, por intermédio do seu advogado, que não foi omisso, porque exonerou o secretário e mandou abrir um processo administrativo para verificação da culpa. Jácomo alegou não ter realizado transferências bancárias com o ex-secretário, mas apenas tomado cheques como empréstimo. A defesa do político vai entrar na justiça para tentar reverter a decisão dos vereadores.

Dos noves vereadores da Câmara de Guia Lopes, seis participaram da sessão. A decisão foi unânime pela cassação do prefeito. Jácomo havia sido cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul – TRE/MS no início de 2013 por causa do envolvimento do vice-prefeito Ney Marçal com compra de votos em 2004.

Dagostin já havia sido condenado por este crime, mas continuava a ocupar a prefeitura por força de uma liminar obtida por ele e por seu vice até que em outubro de 2013. A partir daí, o Tribunal Superior Eleitoral – TSE julgou o caso e considerou legal a eleição de ambos, mantendo-os no cargo. Ele ainda não está impedido de se candidatar a novos cargos, já que não houve decisão colegiada da Justiça sobre o assunto, de acordo com a Lei da Ficha Limpa.