Será lançada em setembro a licitação para a escolha da empresa responsável por construir um novo cemitério no município de Uberaba/MG. A empresa vencedora também terá o direito de explorar a prestação de serviço. O edital está sendo concluído e, segundo a prefeitura local, não deve atrasar. Ainda não foi definido o valor estimado para a execução da obra.

A equipe técnica está analisando os critérios da licitação e também o impacto orçamentário do projeto. Segundo a secretaria de administração municipal, o edital deverá ser publicado até meados de setembro. O objetivo do governo local é evitar problemas que gerarão mais um atraso. No ano passado, a Prefeitura instaurou um procedimento de manifestação de interesse – PMI para a implantação do cemitério-parque. Sete empresas se cadastraram, mas apenas uma foi considerada habilitada para a concessão do empreendimento. A situação gerou denúncias de concorrentes, apontando possíveis irregularidades e direcionamento do certame. Por isso, a chamada pública foi anulada, dando lugar à licitação atual.

A construção do cemitério está prevista para começar no início de 2016, se não houver entraves no decorrer do processo licitatório. A vencedora do certame será a empresa que oferecer o menor valor para erguer o cemitério e propor a menor tarifa para exploração do serviço.

O decreto que regulamentou os critérios para a implantação do cemitério-parque já estabelece que a empresa deve apresentar área de, no mínimo, 30 hectares, totalmente murada, para instalação do cemitério. O texto também determina que a concessionária do serviço somente poderá iniciar a comercialização dos lóculos ou jazigos quando estiver com 10% das obras de infraestrutura concluídas. A empresa deverá explorar o serviço por 50 anos, com possibilidade para prorrogação do contrato por igual período.

Necessidade do novo cemitério

O município de Uberaba, localizado a aproximadamente 490 km de distância da capital Belo Horizonte, é uma das maiores cidades de Minas Gerais. Localizado na região do Triângulo Mineiro, possui mais de 320 mil habitantes. O município conta com três cemitérios públicos: São João Batista, Cemitério Nossa Senhora da Medalha Milagrosa e o Cemitério das Paineiras, localizado no Bairro de Ponte Alta.

Todos eles estão próximos da capacidade máxima. Em 2014, a própria prefeitura elaborou um estudo que previa a urgente necessidade de mais um cemitério, pois os atuais não suportaria, mais do que um ano de sepultamentos. Agora, o município vai investir no cemitério privado, sem gerar ônus para administração pública local.

Um cemitério-parque se difere de um cemitério tradicional por possuir um conjunto paisagístico harmonioso. Além disso, para não destoar do visual, qualquer construção acima da superfície é proibida e precisa seguir as regras impostas pela administradora do cemitério.