A Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República, por meio da Portaria nº 116, de 11 de agosto de 2015, instituiu um grupo de trabalho com o objetivo de definir diretrizes para criação da Patrulha Maria da Penha Rural.

O grupo será composto por membros da Secretaria de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e da Assessoria Especial para Mulheres do Campo, das Florestas e das Águas. Estes dois órgãos são vinculados à Secretaria de Políticas para Mulheres.

Outros ministérios e representantes da coordenação nacional da Marcha das Margaridas, envolvidos com o desenvolvimento da Patrulha Maria da Penha Rural, também serão convidados a trabalhar nas atividades.

Uma vez instituído, o grupo poderá chamar representantes de outros órgãos, entidades da administração pública, organismos internacionais, especialistas e entidades da sociedade civil com expertise no assunto para subsidiar as atividades a serem desempenhadas.

Atribuições

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Patrulha atua em áreas rurais para combater agressões e violações aos direitos da mulheres

A equipe deverá definir diretrizes para a criação, a implementação e o monitoramento da Patrulha Maria da Penha Rural, apontar especialidades técnicas relacionadas aos equipamentos mais adequados ao patrulhamento preventivo no meio rural e apresentar os requisitos para as atividades. O grupo ainda estabelecerá o fluxo de trabalho a ser desenvolvido entre a Patrulha e demais serviços de prevenção e atendimento às mulheres em situação de violência.

Considerando os critérios propostos pelas instâncias governamentais e representações da sociedade civil, a equipe deverá também analisar o perfil demográfico de cada região e indicar o universo dos municípios a serem priorizados na primeira fase de implementação da Patrulha.

Com o objetivo de fortalecer as estratégias do patrulhamento preventivo, o grupo vai promover também orientações para a colaboração entre a Patrulha e agentes de saúde.

Cartilha

A equipe da Secretaria de Políticas para as Mulheres elaborará uma cartilha contendo orientações para o desempenho das ações.

O grupo de trabalho tem 120 dias para apresentar o plano sobre as diretrizes de implementação da Patrulha.

Marcha das Margaridas

A marcha das margaridas é composta por trabalhadoras rurais, extrativistas, indígenas e quilombolas, que saem às ruas para reivindicar, dentre outras bandeiras, o acesso à terra e a valorização da agroecologia, a educação não discriminatória para as mulheres, o fim da violência, o acesso à saúde, a autonomia econômica e a participação política.

Nesta quarta (12) 50 mil manifestantes marcharam pelas avenidas da Explanada dos Ministérios, com a intenção de entregar uma Carta de Reivindicações durante um encontro das coordenadoras do movimento com a presidente Dilma Rousseff.

Críticas

Ainda que a Denominação “Patrulha Maria da Penha Rural” cause certa estranheza e até uma conotação negativa ao trabalho que a Secretaria de Política para as Mulheres pretende desenvolver, as ações devem atingir áreas remotas, onde o amparo governamental ainda não conseguiu chegar.