Nardes crê que as ouvidorias podem estimular mais controle social.

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Augusto Nardes, defendeu, nesta quarta-feira (18), em seminário na Câmara, a ampliação das ouvidorias como forma de promover a transparência no setor público. Ele ressaltou que esses órgãos têm se consolidado como um importante canal de interação com a sociedade.

“O controle social tem de ser estimulado para diminuir os desvios e a corrupção e, assim, garantir mais eficiência e efetividade do Estado brasileiro”, declarou Nardes.

A exigência crescente de mecanismos de transparência no Poder Legislativo e os desafios das ouvidorias no aperfeiçoamento desse processo foram o foco do debate promovido pelas ouvidorias da Câmara, do Senado e do TCU.

Além de Nardes, compuseram a mesa de abertura do seminário a secretária-geral da Mesa do Senado, Cláudia Lyra – representando a ouvidora-geral da Casa, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO); os ouvidores da Câmara, deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP); do TCU, Eduardo Duailib; e o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, Antonio Joaquim Moraes Neto.

Ouvidoria da Câmara

Ouvidoria Parlamentar da Câmara dos Deputados foi criada em 2001 e, desde então, instituiu-se como um órgão de comunicação com a sociedade. Entre as funções do ouvidor está receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes as reclamações de pessoas físicas ou jurídicas sobre violação dos direitos e liberdades fundamentais e abuso de poder. Ele também recebe queixas sobre problemas no funcionamento dos serviços legislativos e administrativos da Casa, entre outras funções.

Desde 2008, funciona na Câmara o SisOuvidor, um sistema automatizado de atendimento direto com a sociedade. As pessoas interessadas também podem acessar a Ouvidoria pelo telefone 0800-619619.

No encontro de hoje, Marquezelli anunciou que o serviço 0800 passará a atuar de forma diferente, não apenas recebendo críticas e sugestões, mas também recebendo diretamente, de maneira individualizada, os cidadãos que procurarem a ouvidoria.

Fonte: Agência Câmara