O Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec é uma política pública que visa conceder acesso ao ensino técnico e ao emprego. Dentre vários objetivos, pode-se sintetizar que objetiva ampliar e democratizar a rede de ensino técnica, sem descuidar do incremento de qualidade, com vistas ao aumento da empregabilidade de trabalhadores e, principalmente, de alunos do ensino médio. Por isso , seu público alvo são os estudantes do ensino médio da rede pública, os trabalhadores e os beneficiários dos programas federais de transferência de renda.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE estabeleceu procedimentos para a transferência de recursos financeiros da Bolsa-Formação do Pronatec aos serviços nacionais de aprendizagem participantes da Rede e-Tec Brasil, para que estes ofertem educação profissional e tecnológica na modalidade à distância.

No ato normativo editado, consta endereço para denúncias acerca de eventuais aplicações inadequadas dos recursos. As entidades que poderão receber recursos constam do endereço:http://redeetec.mec.gov.br.