A Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal publicou, na quinta-feira, 12,  edital de Parceria Público-Privada – PPP para concessão de hospitais da rede distrital, precedida da implantação da infraestrutura. O objetivo do governo do Distrito Federal é buscar, na iniciativa privada, investimentos para a construção de dois hospitais com um total de 668 leitos.
A PPP, cujas propostas serão abertas no próximo dia 14 de janeiro, prevê um contrato de R$ 6,1 bilhões para o período de 20 anos.

O critério de julgamento será o de melhor técnica associada ao menor valor da contraprestação pecuniária total a ser paga pelo contratante. A empresa vencedora terá de construir e equipar as unidades, além de operá-las em um regime de concessão.
Um dos prédios será erguido em Brasília para a área de traumatologia. O outro, para atendimento geral, ficará na cidade-satélite de Gama. “O grupo terá até 24 meses para as obras. Como receberá pelos serviços [por 20 anos], terá todo o interesse em concluir com agilidade”, diz Pedro Cardoso de Santana Filho, da Secretaria da Saúde da administração distrital.

Na gestão dos hospitais, caberá à empresa tarefas como limpeza, lavanderia e alimentação dos pacientes. “Toda a logística interna, da administração até a chegada no balcão da enfermaria, será feita pelo parceiro”, afirma Santana Filho.
O poder público manterá o controle sobre questões médicas, o que inclui o corpo clínico e o transporte.

A remuneração virá de contraprestações que serão pagas pelo governo com base em indicadores de eficiência. Além dos dois hospitais que serão construídos, o pacote da PPP compreende a implantação de novas centrais de exames médicos e a modernização da atual rede de tecnologia de informação usada pela área de saúde.

A concorrência, a primeira desse porte no DF, bem como a outorga da concessão foram devidamente aprovadas pelo Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas, órgão presidido pelo governador do Distrito Federal que tem por objetivo o fomento e gerência de PPPs no DF.

Mais informações

O edital poderá ser retirado na Subsecretaria de Logística e Infraestrutura da Saúde, localizado no SAIN Parque Rural s/nº – Bloco “B”, Térreo, sala 39, Asa Norte – Brasília/DF, em dias úteis, no horário de 08h às 12h e 14h às 18h, telefones: (61) 3348-2537 e (61) 3348-2538, mediante CD-R virgem, pen-drive ou através dos endereços eletrônicos da Secretaria de Governo do Distrito Federal: http://www.governo.df.gov.br/home-ppp.html e da Secretaria de Estado de Saúde: http://www.saude.df.gov.br/lei-de-acesso-a-informacao.html.

A documentação das concorrentes será recebida pela Comissão no dia 14 de janeiro de 2014, às 9h, no setor SULIS – Subsecretaria de Logística e Infraestrutura da Saúde.


Comentários do CAB:
PPP com o serviço de operação é um novo marco para a boa gestão pública. Lamenta-se que o GDF tenha gasto três anos para retomar a PPP com o afinco que essa área vital necessita. Antes tarde do que nunca.  Mas licitações desse tipo levam quase um ano para serem concluídas. Talvez, o governador Agnelo consiga assinar o contrato ainda no seu mandato.