por J. U. Jacoby Fernandes

O potencial produtivo do Brasil é reconhecido mundialmente. A quantidade de recursos naturais, a extensão territorial e a biodiversidade são características fundamentais para colocar o Brasil em posição de proeminência da produção mundial. O potencial do Brasil, porém, não se restringe aos critérios de produção. Há um amplo espaço para o desenvolvimento científico e tecnológico no País.

O grande desafio do Poder Público, nesse universo, é atrair pesquisadores e recursos para o desenvolvimento dessas pesquisas. Uma das estratégias adotadas pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços foi a criação, no final do ano passado, da Sala de Inovação, que reúne em um só local as informações sobre modelos, instrumentos e incentivos necessários para criar um centro de pesquisa e desenvolvimento no País.

A Sala de Inovação foi instituída com o objetivo de articular, coordenar e estabelecer diretrizes e operacionalizar ações para atrair, para o território nacional, centros e projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação de sociedades estrangeiras, suas subsidiárias constituídas no País e suas filiais que funcionam no País.

Além de desenvolver tecnologias que aumentarão o valor dos produtos e desenvolverão o setor industrial, a atração de investimentos em pesquisa e inovação freará o que se convencionou a chamar de “fuga de talentos”, quando profissionais capacitados deixam o País para trabalhar em outros centros tecnológicos. Facilitar o acesso das empresas aos estímulos governamentais ampliará a capacidade de atração dos recursos.

Por meio de uma Portaria Interministerial publicada no Diário Oficial da União de ontem, o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações aprovaram o regimento interno da Sala de Inovação, estabelecendo os órgãos que a comporão e as atribuições de cada um dos atores envolvidos. O texto destaca:

Art. 3º A Sala de Inovação tem as seguintes atribuições:

I – definir e executar a estratégia do Poder Executivo federal de atração, implementação, manutenção e expansão de centros e projetos de PD&I do exterior para o Brasil;

II – estabelecer e garantir o funcionamento de ponto focal no Poder Executivo federal para o atendimento a sociedades estrangeiras e suas subsidiárias e filiais interessadas em realizar investimentos em PD&I no Brasil;

[…]

V – mapear e divulgar as competências tecnológicas do País, a infraestrutura tecnológica (ambientes promotores de inovação, universidades, centros de pesquisa e outros), os recursos humanos qualificados e os incentivos governamentais existentes;

[…]

VIII – acompanhar e avaliar a execução dos objetivos, das políticas e esforços de atração de investimentos em PD&I.

Parágrafo único. Sociedades empresárias nacionais interessadas em estabelecer centros de PD&I no País serão direcionadas para o atendimento pela Sala de Inovação.1

Como forma de desburocratizar os processos existentes, a portaria prevê que será admitida a utilização de meios eletrônicos para transmissão ou tráfego de documentos da Sala de Inovação.

1 MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS e MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES. Portaria Interministerial nº 26, de 18 de maio de 2018. Diário Oficial da União [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 21 maio 2018. Seção 1, p. 51-52.