O Município de São Paulo, por intermédio da SP Negócios S/A, celebrou memorando de entendimento com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID para aprimorar a experiência municipal com a utilização das parcerias público-privadas – PPPs.

A SP Negócios é a empresa estatal responsável pela gestão do programa PPP da cidade. O objeto do memorando é “viabilizar a cooperação técnica entre as partes para promover iniciativas de parcerias público-privadas, concessões e outros projetos estratégicos de interesse público no Município de São Paulo”. O acordo foi assinado em 10 de junho e tem prazo de vigência de três anos.

O BID já colabora com a Prefeitura na modelagem do projeto de PPP de iluminação pública, cujos estudos de viabilidade foram obtidos via Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI. Neste caso, o BID disponibilizou o montante de US$ 75 mil com o objetivo de apoiar a análise dos estudos de viabilidade recebidos da iniciativa privada. O início da fase de consulta pública do projeto de PPP de iluminação pública deve ocorrer em breve.