O Ministério da Saúde estabeleceu recursos financeiros de mais de R$ 55,4 milhões para hospitais universitários dos estados brasileiros. O objetivo é que a verba seja utilizada na reestruturação das instituições de saúde, por meio do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais – REHUF.

Serão atendidos hospitais universitários federais de várias unidades da Federação: Alagoas, Minas Gerais, Ceará, DF, Espírito Santo, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio grande do Sul, Sergipe, Goiás, Pernambuco, Piauí, Mato Grosso do Sul, entre outras.

A medida é resultado de ajuste entre o Ministério da Saúde, o Ministério da Educação, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e a representação dos Hospitais Universitários Federais, os gestores estaduais e os gestores municipais. A finalidade é promover assistência, desenvolver o ensino e a pesquisa e ampliar os serviços para atender às necessidades levantadas pelos administradores locais.

Com a liberação da verba, o Fundo Nacional de Saúde torna-se responsável por adotar as providências necessárias para descentralização orçamentária no valor autorizado.

A liberação dos recursos financeiros fica condicionada a comprovação, pelo hospital, da sua necessidade para pagamento imediato, de forma que não comprometa o fluxo de caixa do Fundo Nacional de Saúde.

Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais

O Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais é regulamentado pelo Decreto nº 7082 de 27 de janeiro de 2010 e estabelece ações de recuperação da infraestrutura física e do quadro de recursos humanos dos hospitais universitários.

O decreto institui ainda que o financiamento dos hospitais universitários federais seja dividido igualmente entre os Ministérios da Educação e o da Saúde.

Para se colocar em prática as diretrizes do Programa, os Hospitais Universitários devem apresentar um plano de restruturação com diagnóstico situacional da infra estrutura física, tecnológica e de recursos humanos do hospital.